A Associação Portuguesa de Canonistas (APC) promove um Encontro de estudo sobre causas matrimoniais. Este Encontro destina-se, não só, a todos os sócios e sócias da APC, mas também a todos aqueles que exercem funções em Tribunais Eclesiásticos e nutrem interesse pelo Direito Canónico.
O Encontro terá lugar de 6 a 9 de Setembro de 2017, na Casa de Nossa Senhora do Carmo, em Fátima, e é coordenado pelo Rev. Pe. Dr. José Maria Afonso Coelho, da Diocese de Beja.
A intervenção de abertura do encontro está a cargo do Sr. D. Manuel Rodrigues Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, sobre os “Fundamentos bíblico-teológicos da justiça”. Seguir-se-ão duas conferências sobre os vários momentos em que as partes intervêm nas causas de nulidade do matrimónio: redação do libelo e introdução da causa; elaboração dos questionários na fase de instrução; modo de intervir na discussão da causa e de possível apelação da sentença. Estas duas conferências estarão a cargo do Juiz Conselheiro, Dr. Joaquim Almeida Lopes.
O Encontro terá, ainda, uma dimensão mais prática, segundo o método do estudo do caso, no qual serão analisados três possíveis casos de nulidade, um dos quais, um possível processo mais breve diante do Bispo, que é uma das principais novidades da reforma dos processos de nulidade matrimonial determinada pelo Papa Francisco. Estes casos práticos serão apresentados pelo Cón. Doutor Alfredo Leite Soares, Vigário Judicial do Porto; pelo Pe. Dr. Pedro Lopes Miranda, Vigário Geral de Coimbra; e pelo Cón. Doutor Ricardo Ferreira, do Patriarcado de Lisboa.
Por fim, o Encontro também incluirá uma Assembleia Geral dos sócios da APC.
As inscrições, abertas a todos, podem realizar-se até ao próximo dia 30 de Junho. Para tal, podem seguir-se as indicações que constam no site da APC (www.apcanonistas.org).
G.I./J.B.