Vera Jardim participará no colóquio «Pluralismo Religioso e Cidadania».
José Vera Jardim vai tomar posse no dia 5 de setembro como presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, com a ocasião a ser assinalada com o colóquio Pluralismo Religioso e Cidadania”, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Depois de quatro anos sem presidente nomeado, a Comissão da Liberdade Religiosa volta a ter um responsável, José Eduardo Vera Cruz Jardim, um dos criadores da Lei da Liberdade Religiosa em Portugal, em vigor desde 2001.
Ao longo da sua carreira, o advogado e político desempenhou entre outras funções, o cargo de ministro da Justiça e secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo.
Aquando da oficialização da sua nomeação, Vera Jardim sublinhou aos jornalistas a sua intenção em “resgatar a importância da Comissão” e em “alargar” o seu âmbito, de modo a “albergar o maior número possível de confissões religiosas”.
Aquele responsável defendeu ainda a urgência de revitalizar o debate à volta da Liberdade Religiosa, num momento da História “em que algumas religiões aparecem muitas vezes como fenómenos perturbadores das sociedades modernas”.
A escolha do novo presidente da Comissão de Liberdade Religiosa foi feita pela atual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que irá presidir ao colóquio sobre “Pluralismo Religioso e Cidadania”.
Este evento, segundo informações enviadas hoje à Agência ECCLESIA pelo gabinete da Ministra da Justiça, vai decorrer no auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, entre as 14h00 e as 17h00 do dia 05 de setembro.
O colóquio contará, entre outras figuras, com a participação de José de Sousa e Brito, atual conselheiro do Tribunal Constitucional e que assessorou José Vera Jardim na criação da Lei da Liberdade Religiosa.
Também a juíza Lúcia Amaral, antiga vice-presidente do Tribunal Constitucional e autora de um estudo sobre “o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência constitucional portuguesa”.
E ainda os professores Pedro Bacelar de Vasconcelos, responsável pela comissão parlamentar de assuntos constitucionais, e Jónatas Machado, especialista no enquadramento jurídico da Liberdade Religiosa.
O painel principal do colóquio terá como tema “A liberdade religiosa e a laicidade portuguesa. Os princípios da separação e da cooperação entre Estado e comunidades religiosas”.
Depois da partilha de opiniões entre os intervenientes da mesa, seguir-se-á um debate com a participação de representantes das várias comunidades religiosas presentes em Portugal.
A iniciativa encerrará com uma intervenção do presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, José Vera Jardim.
G.I./Ecclesia:JCP