Como nos diz a Lumen Gentium, a Igreja é Mistério de comunhão, visível e espiritual, Povo de Deus convocado pela Palavra e pelos sacramentos e estruturado hierarquicamente. É constituída por pessoas, que se tornam fiéis cristãos aquando do batismo. Igreja de Cristo, constituída e ordenada como sociedade no mundo, que subsiste na Igreja católica, governada pelo Santo Padre, sucessor de Pedro, e pelos Bispos, sucessores dos Apóstolos, em Comunhão com o Papa.
A Igreja de Cristo existe há já dois mil anos, peregrinando em diferentes épocas e lugares, envolvida num contínuo espírito missionário, integrando e relacionando-se com as sociedades dispersas pelo mundo, acompanhando-as, procurando iluminá-las com os ensinamentos divinos, de modo que os desígnios divinos frutifiquem no coração humano.
É constituída por pessoas que formam um Povo, que não vive desorganizadamente, mas que procura seguir os passos percorridos por Cristo na terra, percorrendo o Seu caminho. Assim, a Igreja vê-se perante a necessidade de ser fiel a Deus e de os seus membros viverem em harmonia, procurando ser um como o Pai e Cristo são um só.
Este propósito vai sendo concretizado na assunção da própria natureza humana auxiliada pela graça divina. É próprio da natureza humana o ser em relação, com o divino e com os outros humanos, com toda a Criação. Na vivência relacional necessitamos de regras, ou seja, o direito impõe-se naturalmente, direito entendido como um sistema de normas que regulam a conduta humana.
As normas existem, não para nos aprisionar, mas para nos libertar, auxiliando-nos nesta caminhada fraterna, pois somos filhos de Deus, almejando construir nesta vida algo que seja sinal da Vida que Deus nos tem reservada.
Como Igreja, somos convidados a deixar-nos conduzir pelo Espírito Santo.
Este deixar-nos orientar implica ser sempre fiel à mensagem divina, pelo que se uma norma não estiver conforme à palavra divina não deveria ver a luz do dia. Na fidelidade, a norma deve estar consciente de ter o seu tempo, aberta à mudança, respeitando pessoas concretas que vivem em diversas regiões, tradições, culturas, promovendo a humanidade, auxiliando-a a penetrar no mistério da Trindade.
A Igreja Católica é constituída por fiéis espalhados pelo mundo inteiro. Possui normas que têm em atenção esta realidade. Assim, possui dois códigos de direito canónico: o CIC, para a Igreja de rito latino, mais presente no mundo ocidental e espalhada por todo o mundo; o CCEO, que é a codificação para as 23 Igrejas católicas orientais, cada uma com o seu próprio rito. Além disso, existem leis próprias das igrejas particulares, para grupos de pessoas, etc.
Quando a Igreja cria e vive o Direito emanado do Coração divino é uma Igreja Santa, que aceita a Unidade, sendo Católica e Apostólica. É um Povo que caminha para a Casa do Pai, convidando a todos, todos, todos a aceitarem a mesma oferta divina.
Pe. Alcides Vilarinho